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quarta-feira, março 3, 2021
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POLÍTICA 

Bolsonaro sanciona lei que dá autonomia ao Banco Central

24 de fevereiro de 2021 Redação 0 comentários autonomia, bc, bolsonaro, BRASIL, canco, central, covid-19, ECONOMIA, lei, MERCADO, paraná empresarial, portal brasil empresarial, sanciona

Projeto foi aprovado na Câmara no dia 10 de fevereiro O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que determina a

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MARKETING E COMUNICAÇÃO 

Ministério estabelece critérios para 66 rádios migrarem de AM para FM

5 de fevereiro de 20215 de fevereiro de 2021 Redação 0 comentários AM, BRASIL, brasil emissora, como, fm, governo, lei, migração, MINISTÉRIO, mudança, paraná empresarial, portal brasil empresarial, projeto, rádios

Portaria traz listagem de emissoras e documentos necessários O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (5) uma portaria que estabelece

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ECONOMIA 

Tarifa de importação de pneus para transporte de cargas é zerada

21 de janeiro de 2021 Redação 0 comentários CAMINHÃO, caminhoneiro, ECONOMIA, importação, lei, paraná empresarial, pneu, portal brasil empresarial, tarifa, zerada

Imposto de 16% será retirado para diminuir custos para caminhoneiros Os pneus para transporte de cargas entrarão agora no país

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POLÍTICA 

O que é a LDO, a lei que define metas e prioridades da administração pública federal

18 de janeiro de 202118 de janeiro de 2021 Redação 0 comentários administração, BRASIL, define, ECONOMIA, federal, governo, ldo, lei, metas, o que é, paraná empresarial, portal brasil empresarial

O modelo orçamentário brasileiro é definido pela Constituição Federal e composto de três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei

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POLÍTICA 

Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União

15 de janeiro de 202115 de janeiro de 2021 Redação 0 comentários BRASIL, com, dívidas, ECONOMIA, estados, lei, paraná empresarial, portal brasil empresarial, publicação, união

Lei reforça a responsabilidade fiscal dos entes da federação Foi publicada o Diário Oficial da União a lei que promove o

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POLÍTICA 

Governo sanciona lei para repor perdas dos estados com Lei Kandir

30 de dezembro de 202030 de dezembro de 2020 Redação 0 comentários BRASIL, ECONOMIA, governo, lei, lei kandir, paraná empresarial, perdas, portal brasil empresarial, repor, sanciona

Medida abre crédito de R$ 4 bi para estados, municípios e o DF A Lei Complementar nº 176/2020, que institui

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ECONOMIA 

Governo sanciona nova Lei de Falências

25 de dezembro de 2020 Redação 0 comentários BRASIL, comércio, ECONOMIA, EMPRESA, empresas, falências, lei, MERCADO, nova, paraná empresarial, portal brasil empresarial, sancionada

Suspensão de execução de dívidas trabalhistas foi vetada O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências,

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PARANÁ 

Lei reforça simplificação para empreendedores do Paraná

18 de dezembro de 202018 de dezembro de 2020 Redação 0 comentários BRASIL, ECONOMIA, empreendedor, Empresário, exigência, lei, paraná empresarial, portal brasil empresarial, simplifica

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica. A

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POLÍTICA 

Senado aprova mudanças na Lei de Falências

26 de novembro de 202026 de novembro de 2020 Redação 0 comentários aprova, BRASIL, brasil empresarial, ECONOMIA, empresas, falências, lei, mudança, paraná empresarial, portal brasil empresarial, SENADO

Projeto tenta ajudar empresários em processo de recuperação judicial O Senado aprovou o projeto de lei (PL) que reformula a

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POLÍTICA 

Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos

24 de novembro de 202024 de novembro de 2020 Redação 0 comentários BRASIL, coisas, ECONOMIA, empregos, indústria, internet, lei, MINISTÉRIO, paraná empresarial, portal brasil empresarial, previsão, SENADO

Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a

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