Em 1979 a Lei de Anistia preparou caminho para o fim da ditadura
A Lei da Anistia completa 40 anos neste mês. Quando assinou a histórica norma, em 28 de agosto de 1979,
Ler mais
lei
Em 1979 a Lei de Anistia preparou caminho para o fim da ditadura
Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada
Projeto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer Foi sancionado o projeto de lei (PL) que protege vítimas
Ler mais
Senado aprova revogação da Lei de Segurança Nacional
Texto já passou pela Câmara e vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou o texto-base do projeto de lei
Ler mais
Bolsonaro sanciona Lei do Superendividamento, mas atende aos bancos e veta pontos importantes
Após quase dez anos de tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria a Lei do Superendividamento foi
Ler mais
STF cria jurisprudência em favor de jornalistas atacados pelo Estado
A decisão do STF deverá ser aplicada em todo o país, em situações nas quais jornalistas estiverem cobrindo manifestações O Supremo
Ler mais
Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada
Legislação fica mais rigorosa para furtos e estelionato na internet O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº
Ler mais
Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego
Projeto prevê redução de tributos no primeiro ano de contratação O Senado aprovou um projeto de lei que incentiva as
Ler mais
Câmara aprova PL que torna permanente o Pronampe
A Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno
Ler mais
Câmara aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional
Projeto tipifica crimes contra a democracia; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que
Ler mais
Congresso aprova lei que altera LDO em favor de programas emergenciais
Projeto permite abertura de crédito para ajuda a empresas Deputados e senadores aprovaram o projeto de lei que altera a
Ler mais