Decreto regulamenta novo Marco Legal do Saneamento Básico
Texto define repasses a governos locais para apoiar licitações Cinco meses após a sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico,
Ler maisTexto define repasses a governos locais para apoiar licitações Cinco meses após a sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico,
Ler maisO governo federal editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e
Ler maisDecreto regulamentando o novo modelo regulatório do setor O governo federal editou decreto regulamentando o novo modelo regulatório de telecomunicações,
Ler maisMedida foi publicado hoje no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar
Ler maisAssinado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto 10.240 de 2020 estabelece as regras para implementação do sistema de
Ler maisNovo portal facilita a navegação dos usuários aos serviços do SUS ao permitir melhor acessibilidade. Mudanças fazem parte das inovações tecnológicas
Ler maisRegras também valem para contratação de bens e serviços Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a
Ler maisMedida tem o objetivo de organizar a estrutura das carreiras no serviço público O governo federal extinguirá mais de
Ler maisDecreto vai beneficiar trabalhadores de áreas atingidas por óleo O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou um decreto presidencial autorizando
Ler maisGoverno emitiu alerta para população não entrar em contato com óleo O governador em exercício do estado da Bahia, João
Ler mais