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POLÍTICA 

Decreto regulamenta novo Marco Legal do Saneamento Básico

25 de dezembro de 202025 de dezembro de 2020 Redação 0 comentários básico, BRASIL, decreto, editado, governo, paraná empresarial, portal brasil empresarial, projeto, saneamento, SAÚDE

Texto define repasses a governos locais para apoiar licitações Cinco meses após a sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico,

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MARKETING E COMUNICAÇÃO 

Decreto flexibiliza exigências para concessões de rádio e TV

26 de junho de 202026 de junho de 2020 Redação 0 comentários BRASIL, decreto, expansão, facilita, licença, portal brasil empresarial, televisão

O governo federal editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e

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TECNOLOGIA E INTERNET 

Governo edita decreto regulamentando legislação de telecomunicações

18 de junho de 202018 de junho de 2020 Redação 0 comentários BRASIL, decreto, legislação, portal brasil empresarial, telecomunicações

Decreto regulamentando o novo modelo regulatório do setor O governo federal editou decreto regulamentando o novo modelo regulatório de telecomunicações,

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ECONOMIA 

Governo define lotéricas e igrejas como atividades essenciais

26 de março de 2020 Redação 0 comentários atividade, decreto, essencial, governo, igreja, lotérica, portal brasil empresarial

Medida foi publicado hoje no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar

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TECNOLOGIA E INTERNET 

Entenda: novas regras para recolhimento de lixo eletrônico

22 de fevereiro de 202022 de fevereiro de 2020 Redação 0 comentários decreto, eletrônico, entenda, lixo, portal brasil empresarial, recolhimento, regras

Assinado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto 10.240 de 2020 estabelece as regras para implementação do sistema de

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GERAL 

Portal do Datasus está mais rápido e acessível

3 de janeiro de 20203 de janeiro de 2020 Redação 0 comentários acessibilidade, Datasus, decreto, estrutura, mudança, portal, portal brasil empresarial

Novo portal facilita a navegação dos usuários aos serviços do SUS ao permitir melhor acessibilidade. Mudanças fazem parte das inovações tecnológicas

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POLÍTICA 

Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal

31 de dezembro de 2019 Redação 0 comentários decreto, diárias, governo federal, passagens, portal brasil empresarial, presidente, regras

Regras também valem para contratação de bens e serviços Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a

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POLÍTICA 

Decreto extingue 27 mil cargos efetivos no governo federal

23 de dezembro de 201923 de dezembro de 2019 Redação 0 comentários cargos efetivos, carreiras, decreto, extinção, governo federal, medida, MINISTÉRIO, portal brasil empresarial

  Medida tem o objetivo de organizar a estrutura das carreiras no serviço público O governo federal extinguirá mais de

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GERAL 

Governo libera R$ 130 milhões para seguro-defeso a pescadores do NE

25 de outubro de 201925 de outubro de 2019 Redação 0 comentários ÁREAS, decreto, governo, liberação, pescadores, portal brasil empresarial, seguro-defeso, trabalhadores

Decreto vai beneficiar trabalhadores de áreas atingidas por óleo O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou um decreto presidencial autorizando

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GERAL 

Bahia decreta estado de emergência por manchas de óleo no litoral

15 de outubro de 201915 de outubro de 2019 Redação 0 comentários bahia, decreto, emrgência, estado, litoral, manchas, óleo, portal brasil empresarial

Governo emitiu alerta para população não entrar em contato com óleo O governador em exercício do estado da Bahia, João

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