Decreto aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família
Regra vale até fim do ano e deve gerar R$ 2,14 bilhões em arrecadação O presidente Jair Bolsonaro editou um
Ler mais
decreto
Decreto antecipa flexibilização de fidelidade à bandeira em postos
Consumidor deve ser informado sobre origem do combustível O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União, um decreto que
Ler mais
Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas
Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu suspender parte dos
Ler mais
Decreto lista rodovias, portos e aeroportos a serem desestatizados
Medida pode ser aplicada a 24 aeroportos no país O Diário Oficial da União publica decreto presidencial que qualifica empreendimentos rodoviários,
Ler mais
Decreto regulamenta novo Marco Legal do Saneamento Básico
Texto define repasses a governos locais para apoiar licitações Cinco meses após a sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico,
Ler mais
Decreto flexibiliza exigências para concessões de rádio e TV
O governo federal editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e
Ler mais
Governo edita decreto regulamentando legislação de telecomunicações
Decreto regulamentando o novo modelo regulatório do setor O governo federal editou decreto regulamentando o novo modelo regulatório de telecomunicações,
Ler mais
Governo define lotéricas e igrejas como atividades essenciais
Medida foi publicado hoje no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar
Ler mais
Entenda: novas regras para recolhimento de lixo eletrônico
Assinado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto 10.240 de 2020 estabelece as regras para implementação do sistema de
Ler mais
Portal do Datasus está mais rápido e acessível
Novo portal facilita a navegação dos usuários aos serviços do SUS ao permitir melhor acessibilidade. Mudanças fazem parte das inovações tecnológicas
Ler mais