Manchas de petróleo continuam atingindo costa nordestina com impactos aos Municípios

As manchas de petróleo nas praias do Nordeste já atingiram mais de 220 locais em 85 Municípios dos nove Estados da região – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Nesta semana, a Marinha divulgou uma nota informando que, até o dia 22 de outubro, já tinham sido recolhidas mais de mil toneladas de resíduos de petróleo, espalhados por uma faixa de 2250 quilômetros.

O material é petróleo bruto e o deslocamento das manchas ocorre abaixo da superfície do mar. Por isso, não é identificável por imagem de satélite ou esclarecimento aéreo, aflorando apenas muito próximo à costa. Dessa forma, as prefeituras enfrentam dificuldades para monitorar a chegada dos resíduos de óleo em seus territórios e para limpar suas praias.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio da área técnica de Meio Ambiente, tem acompanhado a situação, estando em contato com gestores locais e as entidades municipalistas estaduais. Segundo eles, o desastre ameaça não só o meio ambiente como também o turismo na região, causando diversos impactos nos Municípios costeiros, inclusive em atividades essenciais para a comunidade, como a pesca.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou na terça-feira – dia 22 de outubro – que os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo receberão uma parcela extra do seguro defeso em novembro. Serão destinados R$ 59,9 milhões para os pescadores dos locais atingidos.

Contaminação
Os animais marinhos podem ser afetados tanto pela ingestão da substância quanto pelo contato com o líquido que gruda e compromete a locomoção da fauna aquática. Existe também o risco de contaminação para a população, por isso não se deve ter contato direto com os resíduos encontrados nas praias, evitando tocar ou pisar no material. Caso as machas de petróleo adentrem a foz dos rios, existe risco para o abastecimento de água da população.

A CNM lembra que o ecossistema do litoral brasileiro é frágil. Nas áreas de manguezais, por exemplo, é praticamente impossível remover o óleo, pois esses ambientes têm pouca movimentação de água, são porosos e possuem sedimentos mais finos, portanto o óleo se mistura facilmente. Tais características fazem com que a permanência dos resíduos seja maior, além de dificultarem a limpeza.

Os impactos ambientais nos mangues podem ser irreparáveis e a natureza levará décadas para degradar esse material. Zonas de reprodução de muitas espécies, eles abrigam várias outras que vivem enterradas nos sedimentos, justamente onde a contaminação vai ficar impregnada, como as ostras e o sururu.

Segundo levantamento da área técnica da Confederação, cerca de 12 Unidades de Conservação (UCs) já foram atingidas, incluindo a Área de Proteção Ambiental (APA) da Costa dos Corais, maior UC federal marinha costeira do Brasil. Outros exemplos são a APA Delta do Parnaíba (PI), Parque Nacional de Jericoacoara (CE), Parque Nacional Lençóis Maranhenses (MA), Reserva Extrativista Marinha Lagoa do Jequiá (AL), a Reserva Extrativista (Resex) Cururupu (MA), entre outras.

Para limpeza das praias, estão mobilizados diversos órgãos do governo federal, como Marinha, Ibama, ICMBio, Polícia Federal, ANP, Petrobras, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e universidades. Juntam-se a eles, disponibilizando recursos materiais e voluntários, Estados, Municípios e terceiro setor.

Âmbito municipal
A União prometeu ressarcir as prefeituras por ações de monitoramento e limpeza do óleo no litoral nordestino. A CNM está buscando informações oficiais com o Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Marinha para orientar os Municípios que estão sofrendo com esse desastre sobre como proceder.

Um dos Municípios mais afetados foi Tamandaré, em Pernambuco. A Prefeitura criou uma força-tarefa para limpeza das áreas com apoio de voluntários, servidores e órgãos competentes. Estima-se que tenham sido recolhidas mais de 100 toneladas do mar e das praias de Tamandaré. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Manoel Pedrosa, só da Praia de Carneiros foram retiradas 25 toneladas de resíduos de óleo na última sexta-feira, 18 de outubro. Os recifes de corais foram atingidos, inclusive um que estava fechado por 20 anos em experimento de recuperação.

O Munícipio pernambucano possui diversas áreas de proteção ambiental, incluindo a APA Costa do Corais, APA de Guadalupe, APA de Serrambi e o Parque Municipal do Forte de Tamandaré. Por se tratar de um espaço extremamente sensível, a prefeitura está atuando com responsabilidade para monitorar a qualidade desses ambientes. Com a chegada das manchas de óleo, o secretário cobrou maior articulação do governo federal com o estadual para apoiar os Municípios da região nas ações.

Também afetado pelo óleo, Maragogi (AL) reuniu esforços com o governo do Estado de Alagoas, o Instituto de Meio Ambiente (IMA), o Ibama, o Instituto Biota e todos os secretários de meio ambiente dos Municípios costeiros. “Podemos perceber uma Alagoas sem inimigos políticos, sem partidos, não importando se as pessoas se conhecem, se são de Municípios distintos. Simplesmente todos que estão empenhados em combater esse derramamento de petróleo são bem-vindos”, afirmou o secretário de Planejamento, Orçamento e Patrimônio, Thomaz Lira.

No primeiro dia em que a cidade foi atingida pelo petróleo cru – 15 de outubro – a operação de limpeza durou 24h e foram removidos cerca de 95% do material. O receio da prefeitura é com o turismo, principalmente devido à falta de informações precisas para os turistas, que desconhecem as condições reais das praias. Lira garantiu que o combate tem sido eficiente e que os turistas podem desfrutar das belezas naturais com certa tranquilidade. Reconhece, porém, que a falta de perspectiva é preocupante para todos. Segundo ele, é importante conhecer o tamanho real do problema para organizar os grupos de trabalho.

Recomendações
A indicação da CNM e dos órgãos federais é que a limpeza manual das manchas de óleo seja feita com todos os equipamentos de proteção necessários (botas e luvas de PVC, calça, camisa de manga comprida e máscara para poeira ou gás, a depender do volume de óleo). Caso sejam encontrados animais com óleo, a orientação é que sejam acionados imediatamente os órgãos ambientais.

CNM