Câmara deve votar projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito
A Câmara dos Deputados vai realizar sessão para a votação de propostas. Entre elas, o projeto de lei que tipifica
Saiba MaisA Câmara dos Deputados vai realizar sessão para a votação de propostas. Entre elas, o projeto de lei que tipifica
Saiba MaisVotação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre O Supremo Tribunal Federal
Saiba MaisProposta deverá ser incluída na pauta desta semana O Senado deverá votar esta semana projeto de lei que propõe a
Saiba MaisTexto altera o regime de exploração de gasodutos no Brasil O projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório
Saiba Mais