justiça

GERAL 

Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel

12 de abril de 2021 Redação 0 comentários crime, Dr Jairinho, habeas corpus, Henry Borel, justiça, mãe, menino, nega, padrastro

Desembargador entendeu que prisão temporária deve ser mantida A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do vereador

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GERAL 

Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

7 de abril de 2021 Redação 0 comentários autorização, BRASIL, brasil empresarial, coronavírus, covid-19, derruba, ECONOMIA, EMPRESA, governo, importação, justiça, pandemia, paraná empresarial, portal brasil empresarial, SAÚDE, vacina

TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo

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GERAL 

STJ ordena prisão de duas desembargadoras da Justiça da Bahia

14 de dezembro de 202014 de dezembro de 2020 Redação 0 comentários bahia, BRASIL, crime, desembargadoras, duas, justiça, ordena, paraná empresarial, portal brasil empresarial, prisão, STJ

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de

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POLÍTICA 

Senado repudia desfecho de julgamento sobre estupro em SC

3 de novembro de 2020 Redação 0 comentários advogado, andré de camargo aranha, BRASIL, caso, cláudo gastão da rosa filho, crime, desfecho, envolvido, estupro, expulsão, florianópolis, juiz, julgamento, justiça, paraná empresarial, portal brasil empresarial, promotor, repudia, Rudson Marcos, santa catarina, SC, SENADO, Thiago Carriço de Oliveira

Ministro do STF diz que são “estarrecedoras” as cenas da audiência O Senado aprovou nota de repúdio contra a conduta

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POLÍTICA 

Rio: Justiça bloqueia bens de Eduardo Paes e de empresas de ônibus

20 de outubro de 202020 de outubro de 2020 Redação 0 comentários bens, bloqueia, BRASIL, ECONOMIA, eduardo paes, empresas, irregularidade, justiça, ÔNIBUS, paraná empresarial, política, portal brasil empresarial, rio, rj, suspeita

Ação trata de irregularidades no transporte público da capital A Justiça determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito Eduardo Paes,

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POLÍTICA 

STJ mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional

13 de outubro de 202013 de outubro de 2020 Redação 0 comentários andré do rap, BRASIL, condenação, criminoso, fugiu, governo, internacional, Jair Bolsonaro, justiça, liberatado, mantém, paraná empresarial, portal brasil empresarial, STJ, tráfico

Caso foi decidido nesta terça-feira pela Sexta Turma do tribunal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (13) a

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POLÍTICA 

Ministro reafirma voto favorável a depoimento presencial em inquérito

8 de outubro de 20208 de outubro de 2020 Redação 0 comentários ação, bolsonaro, BRASIL, celso de mello, depoimento, governo, justiça, ministro, paraná empresarial, portal brasil empresarial, stf, voto

Ação no STF trata de suposta interferência de presidente na PF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal

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POLÍTICA 

Justiça suspende decisão de Salles e Conama que revogou resoluções ambientais

30 de setembro de 202030 de setembro de 2020 Redação 0 comentários BRASIL, conama, governo, justiça, meio ambiente, paraná empresarial, portal brasil empresarial, prejuízo, salles, suspende

Normas revogadas garantem proteção a manguezais e restingas A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a do Conselho Nacional

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MEIO AMBIENTE 

AGU cobra na Justiça R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia

25 de setembro de 202025 de setembro de 2020 Redação 0 comentários AGU, amazônia, BRASIL, brasil empresarial, cobra, desmatadores, justiça, portal brasil empresarial

Força-tarefa do órgão ajuizou 27 ações de ressarcimento em setembro A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (25) que foram

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POLÍTICA 

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

17 de setembro de 2020 Redação 0 comentários 2020, candidatos, candidaturas, eleitoral, encontre, justiça, lista, portal brasil empresarial, tre, TSE

Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos

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