Petroleiros da Bahia preparam greve por tempo indeterminado

Cerca de 2 mil pessoas, entre elas trabalhadores próprios e terceirizados da Petrobrás, fizeram um ato intitulado “Esquenta para a greve”, em protesto contra a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Bahia, anunciada pela Petrobrás na segunda (8/2). A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) e contou com a participação do coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que é funcionário da RLAM. O ato respeitou todos os protocolos de segurança dos órgãos de saúde para evitar a disseminação da Covid-19.

Com o anúncio da conclusão das negociações de venda da refinaria para o Fundo Mubadala por US$ 1,65 bilhão, os petroleiros do estado se preparam para iniciar uma greve por tempo indeterminado. A diretoria do Sindipetro Bahia fará um seminário de qualificação de greve para, com a categoria, escolher a melhor forma de encaminhar o movimento, aprovado pelos petroleiros em assembleias realizadas em dezembro de 2020, em caso de venda da refinaria. Quando definir a data, o sindicato irá notificar a Petrobras com antecedência de 72 horas o início do movimento paredista, em cumprimento à Lei de Greve.

O valor da venda da RLAM comprova que a privatização da unidade está sendo feita sem sua devida valoração, num momento de crise econômica global. A avaliação da FUP se baseia em cálculos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que, usando o método de fluxo de caixa descontado, apontou que a refinaria valeria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. Ou seja, a RLAM está sendo vendida pela metade de seu real valor.

“A RLAM está sendo vendida a preço de banana. Só em hidrotratamento, a refinaria recebeu investimentos de R$ 6 bilhões nos últimos dez anos, mas está sendo vendida por pouco mais que isso, num momento economicamente ruim em todo o mundo. E não é apenas a planta de refino que está sendo vendida a preço de banana, mas toda a infraestrutura de armazenamento e escoamento da RLAM. São quase 700 quilômetros de dutos, fora os tanques de armazenagem. É um péssimo negócio para a Petrobrás, para a Bahia, para o Nordeste e para todo o Brasil”, aponta Bacelar.

Junto com a refinaria, estão sendo vendidos para o Fundo Mubadala 669 quilômetros de oleodutos, que ligam a RLAM ao Complexo Petroquímico de Camaçari e ao Terminal de Madre de Deus, que também está sendo vendido no pacote, junto com outros três terminais da Bahia – Candeias, Jequié e Itabuna.

Além disso, desde o ano passado a FUP e seus sindicatos vem denunciando que a venda da RLAM vai criar um monopólio regional no estado e em toda a região Nordeste, com combustíveis mais caros e risco de desabastecimento para os consumidores. Tal problema foi constatado por estudo da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, encomendado pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis – Brasilcom, que avaliou ainda outras cinco refinarias que estão à venda e indicou o mesmo risco para todas as plantas.

EMPREGOS EM RISCO

A venda da RLAM ainda causa incertezas para quem trabalha na unidade. Atualmente, a refinaria conta com 900 trabalhadores próprios da Petrobrás e cerca de 1.700 trabalhadores terceirizados.

“Os mais afetados serão os trabalhadores terceirizados. Esses devem perder seus empregos e poucos serão recontratados. Os funcionários concursados serão transferidos para outros estados ou devem aderir ao Plano de Demissão Voluntária oferecido pela Petrobrás, mesmo sem ter tempo suficiente para aposentadoria. Será um grande baque para todos, inclusive com a fuga de capital para outros estados”, lamenta Radiovaldo Costa, diretor de Comunicação do Sindipetro Bahia.

Deyvid Bacelar, da FUP, ressalta a importância e o papel estratégico da refinaria na cadeia produtiva da Petrobrás. “A RLAM é responsável pela produção de 30% de todo óleo combustível e óleo bunker que está sendo exportado pela Petrobrás e vem desempenhando um papel crucial para garantir a flexibilidade e resiliência da companhia nesse momento conturbado de pandemia”, explica.

HISTÓRIA

Primeira refinaria da Petrobrás, a RLAM foi criada em 1950, antes mesmo da fundação da empresa, em outubro de 1953, e foi impulsionada pela descoberta do petróleo na Bahia, a partir do campo de Candeias, e pelo sonho de uma nação independente em energia.

Sua operação possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado do país e maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Polo Petroquímico de Camaçari.

Na RLAM, são refinados, diariamente, 31 tipos de produtos, das mais diversas formas. Além dos conhecidos GLP, gasolina, diesel e lubrificantes, a refinaria é a única produtora nacional de food grade, uma parafina de teor alimentício, utilizada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros, e de n-parafinas, derivado utilizado como matéria-prima na produção de detergentes biodegradáveis.

Segunda maior refinaria do país em capacidade de processamento – são 323 mil barris diários –, a RLAM tem posição estratégica, pois sua localização é próxima a um terminal marítimo. Em 2018, a refinaria foi responsável por 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano e por 20% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado.

Ao longo dos 70 anos de seu funcionamento, a refinaria foi ampliada e recebeu bilhões de reais em investimentos, chegando a ser responsável pela produção de 30% da demanda do país e garantindo hoje o abastecimento da Bahia e outros estados do Nordeste. – FUP – Federação Única dos Petroleiros