Estudo sobre Lei Maria da Penha é apresentado por pesquisadoras do Ipea

Os resultados da pesquisa “O Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”, desenvolvida pelo Ipea em cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram apresentados aos servidores do instituto. Em evento interno realizado semanalmente, as pesquisadoras Joana Alencar e Natália Fontoura, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), relataram como foi elaborado o levantamento, a metodologia, os objetivos e os principais achados do trabalho.
Segundo Joana Alencar, o foco do estudo foi conhecer e observar o atendimento do Poder Judiciário às mulheres em situação de violência doméstica, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial. Doze localidades foram escolhidas para a pesquisa de campo, representando as cinco regiões do país.
Foram analisados os aspectos estruturais, organizacionais e de atendimento de cada vara e foram ouvidas não apenas as vítimas das agressões, como também juízes, promotores, defensores públicos e servidores dos órgãos envolvidos.
Para a pesquisadora Natália Fontoura, o atendimento humanizado às mulheres e a capacitação dos atores envolvidos no atendimento são alguns desafios indicados pelo estudo, que deverão ser enfrentados pelos órgãos do Sistema de Justiça. Além disso, ela destacou a frequente responsabilização da mulher pelos casos de violência e a redução da real dimensão da agressão sofrida. “A mulher não é parte do processo, mas assistente de acusação ou testemunha. Falta muita informação e clareza sobre todo o passo a passo de uma demanda judicial desses casos”, revela.
Entre outros aspectos observados estão a falta de espaços físicos mais adequados ao atendimento das mulheres em situação de violência, garantindo-lhes privacidade e escuta sensível; o excesso de ações judiciais a serem analisadas, o que leva à realização de rápidas audiências e de acarreta pouco tempo e atenção necessários às vítimas; um atendimento não humanizado às mulheres, entre outros.
O levantamento foi realizado por meio de parceria entre a Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) e a Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc).

Ipea

 

Redação

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